Visualização das tabelas de retenção do IRS
A noção de função contínua é um conceito de matemática elementar do 3º ciclo do ensino básico. No entanto, é pouco utilizado nas nossas vidas mundanas do dia a dia, incluindo a actividade da colecta de impostos, onde os modelos de cálculo assentam em modelos de escalões, normalmente representados sob a forma de tabelas.
Vejamos em particular o que acontece com as chamadas tabelas de retenção do IRS em Portugal. Como um desenho vale por 1000 palavras, e um gráfico vale por 1000 tabelas, fica abaixo a representação gráfica da variação do rendimento líquido em função do valor bruto (ou ilíquido) para um pequeno intervalo de valores do rendimento bruto (ver notas 1 e 2).
Os saltos do escalões são mais claramente visíveis no gráfico do que numa tabela. Por exemplo, quando o rendimento bruto sobre de 1€ entre 2494€ e 2495€, o rendimento líquido diminui na verdade de 49€ !
É verdade que aquando da entrega da declaração anual do IRS, estas retenções descontínuas são substituídas pelo cálculo do imposto final, o qual é calculado com base num modelo de escalões progressivos que não sofre destas descontinuidades (ver nota 3). Mas a verdade é que isso só acontece ao final de um ano.
Notas de rodapé:
(2) A razão de estarem só representados 7 escalões no gráfico acima prende-se com o limite de nesting de 7 funções para o Excel 2003 a que fiquei sujeito. Claro que os geeks do VBA dirão que isso não é um problema...
(1) A referência usada para construir o gráfico foi a tabela dos escalões 2011, para casais com 2 titulares de rendimentos e 2 dependentes a seu cargo. Tabelas_continente 2011 (http://info.portaldasfinancas.gov.pt).
(2) A razão de estarem só representados 7 escalões no gráfico acima prende-se com o limite de nesting de 7 funções para o Excel 2003 a que fiquei sujeito. Claro que os geeks do VBA dirão que isso não é um problema...
(3) No seguimento de me terem chamado a atenção para o facto das taxas de retenção não serem a história toda do IRS, deixo aqui 2 referências para o leigo que queira ir um pouco além.
- http://www.ricardomcarvalho.pt/blog/como-funciona-o-irs
- https://www.cgd.pt/Site/Saldo-Positivo/leis-e-impostos/Pages/aplicacao-progressiva-impostos.aspx
Já sabia disso, acho que muitos sabem. Só os indivíduos que fazem as leis e mandam alguém fazer as contas por eles, talvez a um sobrinho ou sobrinha, é que acham que nós somos uns palermas.
ResponderEliminar"Meu filho, há duas coisas que não podes ser, pois energonhas a família: coveiro e cobrador de impostos".
Belo gráfico.